Legal
Contrato Master de Serviço
MSA aplicável a clientes Growth e Empresarial. Versão 4.2, vigente desde 01/03/2026.
01
Cláusulas principais
- Vigência mínima de 12 meses no plano Empresarial
- Reajuste anual pelo IPCA, limitado a 8%
- SLA de disponibilidade de 99,9% com créditos por descumprimento
- Confidencialidade mútua por 5 anos após término
- Propriedade intelectual: cliente mantém todos os dados